A naturalização é o processo pelo qual um estrangeiro pode adquirir a nacionalidade brasileira, tornando-se um cidadão com direitos e deveres equivalentes aos dos nascidos no país.
Antes de iniciar o processo, é essencial compreender alguns detalhes importantes que podem impactar a sua solicitação.
Para solicitar a naturalização brasileira, é necessário atender a certos requisitos, como residência legal no Brasil por um período mínimo de tempo, geralmente quatro anos ininterruptos para a naturalização ordinária.
Além disso, é crucial comprovar boa conduta e idoneidade moral, além de capacidade financeira para se sustentar e para sua família, se aplicável.
O processo envolve a apresentação de diversos documentos, como comprovantes de residência, certidões de antecedentes criminais, documentos de identidade e comprovantes de meios de subsistência. É essencial preparar e organizar cuidadosamente todos os documentos exigidos para evitar atrasos ou complicações durante o processo.
Para a maioria dos tipos de naturalização, é exigido que o solicitante tenha proficiência na língua portuguesa. Isso inclui a capacidade de compreender e se comunicar efetivamente em português, o que pode ser avaliado por meio de exames de proficiência linguística reconhecidos.
No Brasil, existem cinco modalidades previstas pelo Conselho Nacional de Imigração. Confira cada uma delas em detalhe:
Idealizada para imigrantes com autorização de residência por tempo indeterminado que estejam morando no Brasil há pelo menos quatro anos.
Permite que estrangeiros com residência no Brasil há mais de 15 anos sejam priorizados, conseguindo a nacionalidade brasileira com maior velocidade.
Imigrantes que vieram ao Brasil antes de completar 10 anos de vida podem, ao atingir a maioridade, confirmar o desígnio de ser brasileiro naturalizado pela opção a seguir.
A conversão do tipo provisório para definitivo deve ser aplicada no prazo máximo de dois anos após o estrangeiro atingir sua maioridade civil.
Recentemente incluída, o tipo especial atende estrangeiros que sejam cônjuges ou companheiros, há pelo menos cinco anos, dos seguintes cidadãos:
Esse processo ainda é visto como muito burocrático por estrangeiros. Por isso, o caminho mais indicado é contar com uma assessoria profissional como a CELESTINO.
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Texto: Diego Freire, com edição de Júlio Simões
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