Se você é cidadão de um dos países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e deseja residir temporariamente no Brasil, agora há uma excelente notícia para você. O processo de autorização de residência temporária para os membros da CPLP está mais simples e ágil.
Confira todos os detalhes:
Países da CPLP
A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa – CPLP, criada em 1996, é composta por oito nações: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné-Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tome e Príncipe e Timor-Leste.
Nascidos em todos os sete países além do Brasil podem se beneficiar das regras descritas neste artigo.
Requisitos e Procedimentos Simplificados
A partir de agora, para obter sua autorização de residência temporária no Brasil como cidadão da comunidade CPLP, não é mais necessário comprovar status de estudante, trabalho, refúgio ou investimento.
O processo inclui o envio de informações e documentos para a Polícia Federal. Para ter tranquilidade nessa etapa, uma ótima dica é entrar em contato com a equipe CELESTINO para ter assessoria completa.
Os documentos necessários incluem:
- Requerimento Próprio: Preenchimento do formulário eletrônico no site da Polícia Federal, impresso e assinado pelo imigrante ou representante legal.
- Documentos de Identificação: Cédula de identidade ou passaporte, mesmo que expirados.
- Documentos de Estado Civil: Certidão de nascimento ou casamento, ou certidão consular, caso a filiação não conste nos documentos de identificação.
- Certidão de Antecedentes Criminais: Emitida pelas autoridades competentes nos países de origem e nos países onde tenha residido nos últimos cinco anos.
- Declaração de Antecedentes Criminais: Declaração do imigrante, sob as penas da lei, de que não possui antecedentes criminais no Brasil e no exterior nos últimos cinco anos.
- Comprovante de Pagamento: Taxa de emissão da Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM).
Benefícios da Residência Temporária
Com a autorização de residência temporária, você poderá desfrutar de diversos benefícios no Brasil, como:
- Acesso legal ao mercado de trabalho brasileiro.
- Possibilidade de matrícula em instituições de ensino.
- Direito à assistência médica e serviços públicos.
- Liberdade para viajar dentro do território brasileiro.
Entre muitos outros.
Aproveite a Autorização de Residência para a CPLP
Para mais detalhes sobre os requisitos e procedimentos, entre em contato com um assessor da CELESTINO. Nossa equipe especializada está pronta para ajudá-lo em todo o processo de obtenção da autorização de residência no Brasil.
Texto: Diego Freire (com edição de Julio Simões)
