Boa notícia para quem deseja trabalhar em Portugal! O governo do país europeu acaba de realizar mudanças importantes na Lei dos Estrangeiros, aprovando uma nova modalidade de visto de estada temporária.
Pelas novas regras, o visto permite que estrangeiros entrem legalmente em Portugal para procurar emprego por até seis meses — 120 dias, com possibilidade de prorrogação por mais 60.
O objetivo desse tipo de visto é reduzir a imigração ilegal, especialmente de estrangeiros que vão para Portugal a turismo e permanecem indevidamente no país procurando emprego.
Muitas vezes, esses estrangeiros chegam a levar até dois anos para se regularizar, mas o novo visto trará respaldo legal para que eles busquem trabalho e legalizem sua situação em até seis meses.
Embora o visto de estada temporária possa valer para todos os estrangeiros, ele apresenta disposição específica aos imigrantes contemplados nos nove países da CPLP — Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, entre eles o Brasil.
Para pessoas com nacionalidades desses países fica dispensado o parecer prévio do SEF (Serviço de Estrangeiro e Fronteira), órgão que autoriza a entrada e permanência de imigrantes em Portugal.
Com isso, o processo para tirar o visto fica muito mais simples e o alcance de autorização de residência também mais rápido.
Além do Brasil, são contemplados pela disposição da CPLP os seguintes países: Angola, Guiné-Bissau, Portugal, Cabo Verde, Guiné Equatorial, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
Outro grande avanço na Legislação é a aprovação de visto de estada temporária e de residência para os chamados “nômades digitais” — ou seja, aqueles profissionais que podem trabalhar de qualquer lugar do mundo, prestando serviços para seus empregadores de maneira remota e virtual.
A lei agora traz artigos específicos para facilitar a regularização desses profissionais. Assim, os “nômades digitais”, com uma boa conexão à internet, podem trabalhar diretamente de Portugal para empresas de outros países.
Além disso, Portugal também anunciou novidades para o chamado “reagrupamento familiar”, facilitando que parentes do titular de um visto português também se regularizem no país.
Agora os familiares poderão solicitar seus vistos em concomitância, de modo que o titular do visto principal e sua família possam se legalizar simultaneamente. Isso permite acesso imediato a emprego, estudos, saúde pública e demais benefícios que os portadores de título de residência já têm em Portugal.
É importante destacar que as mudanças nas leis portuguesas de vistos têm justificativa também na escassez de mão de obra em Portugal, especialmente nos setores de turismo, restaurantes e construção civil.
A ideia é atrair estrangeiros dispostos a trabalhar em Portugal, já que o país conta com uma população majoritariamente idosa.
Por isso, as mudanças na Legislação portuguesa são cada vez são mais comuns e buscam garantir agilidade na legalização de estrangeiros e facilidade na obtenção de cidadania — vide aumento no tempo de residência, que passou de seis para cinco anos, por exemplo.
Se você deseja viver e trabalhar em Portugal, entre em contato com a CELESTINO. Nossos assessores especializados podem te ajudar em todas as etapas dos processos burocráticos ligados à imigração e aplicação de vistos no país. Conte conosco!
Texto: Diego Freire, com edição de Julio Simões
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