Se você chegou até aqui procurando informações sobre o AIRE, cadastro de italianos que moram no exterior, saiba que você não está sozinho. Em geral, os brasileiros com cidadania italiana só descobrem a existência desse registro quando precisam atualizar seus documentos – afinal, sem ele não há como seguir.
Para ajudar a esclarecer o que significa a sigla, qual é a função desse cadastro e como fazer para atualizar o AIRE italiano, listamos as principais dúvidas sobre esse assunto e suas respectivas respostas. Confira todas elas a seguir:
A sigla AIRE vem de Anagrafe Italiani Residenti all’Estero (“Registro de Italianos Residentes no Exterior”, em tradução livre) e é exatamente o que parece: um cadastro geral dos cidadãos que permanecem fora do país por 12 meses ou mais.
O registro é direito e dever de todos os italianos (artigo 6.º da Lei 470/1988), pois garante acesso a uma série de serviços prestados pelas representações consulares da Itália no exterior e também permite o exercício de direitos importantes, como os listados a seguir:
Como dito, todos os italianos que residam no exterior por 12 meses ou mais (inclusive brasileiros com nacionalidade italiana) precisam estar no AIRE para ter acesso a vários direitos, inclusive o de emitir um novo passaporte ou documento de identidade.
Já italianos que estão há menos de um ano no exterior ou são trabalhadores sazonais, funcionários permanentes do Estado em serviço no exterior e soldados servindo em escritórios ou instalações da OTAN fora da Itália não precisam fazer este cadastro.
Por lei, os consulados italianos devem finalizar a inscrição e a atualização do AIRE em até 180 dias após a entrega dos documentos. No entanto, não há como cravar o prazo exato de cada processo, já que cada consulado tem a sua própria operação.
No entanto, muitos atendem essa demanda com eficiência e devolvem bem antes do prazo, ou seja, não são raros os casos em que o processo todo é concluído entre 90 e 120 dias.
Para seguir a lei e manter o AIRE sempre atualizado, o italiano precisa notificar a repartição consular caso transfira a residência no exterior, retorne ao país definitivamente, altere seus registros familiares (como mudança no estado civil, nascimento de filhos, etc.) ou abra mão da cidadania italiana.
Caso não comunique as mudanças (principalmente a de endereço), o cidadão arrisca perder avisos ou mesmo a carta de votação, além de não conseguir renovar documentos. Por isso, não negligencie esta obrigação e mantenha o seu cadastro sempre atualizado!
Se você obteve a cidadania italiana aqui no Brasil, você já está no AIRE. No entanto, pode acontecer de seus dados estarem desatualizados na base de dados do governo italiano, o que pode causar vários problemas burocráticos. Por isso, busque saber se o seu cadastro está em ordem e, caso não esteja, não demore para atualizá-lo.
Se precisar, a CELESTINO conta com consultores jurídicos experientes neste tipo de processo, evitando qualquer contratempo. Fale conosco!
Texto: Julio Simões
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