Seu sonho é fazer uma roadtrip no exterior? Atravessar um país ou continente a bordo de um carrão alugado? Pois fique sabendo que, diferente do que muita gente pensa, realizar esse desejo é mais fácil do que parece. Isso porque a nossa carteira de motorista, a CNH, é válida em mais de 100 países do mundo, como EUA, Canadá, América Latina e toda a Europa. O documento pode ser usado inclusive em locais onde se adota a mão inglesa, como Reino Unido, África do Sul e Austrália.
O motivo dessa facilidade é o fato de o Brasil participar de diversos acordos internacionais sobre o tema. O principal deles é a Convenção de Viena sobre Tráfego Rodoviário, criada em 1968 e promulgada pelo Brasil em 1981. Isso permitiu que brasileiros pudessem conduzir veículos em outros países que fazem parte do pacto. Porém, a validade é de no máximo 180 dias. Confira abaixo os países que fazem parte da Convenção de Viena:
Além disso, o Brasil também tem princípio de reciprocidade bilateral com outros países. Em outras palavras, os direitos jurídicos de indivíduos de uma nação são assegurados mesmo em outro território. Nesse caso, temos acordo de reciprocidade com os seguintes países:
Por conta da diferença de idioma e cultura, muitos países asiáticos não permitem que estrangeiros dirijam dentro de seus territórios sem a habilitação local. A regra se aplica a países como Índia, Arábia Saudita e Tailândia, além de China e Japão. Porém, há algumas exceções, como Coreia do Sul, Malásia, Singapura e Israel.
Portanto, mesmo se estiver de posse da PID (Permissão Internacional para Dirigir), você não poderá conduzir veículos em nações que não têm acordo com o Brasil e poderá sofrer penalidades por conta disso.
O turista não é obrigado a tirar a licença internacional para dirigir em um dos países com o qual o Brasil tem acordo, mas é altamente recomendado que emita esse documento. Isso porque, mesmo apresentando a CNH, pode acontecer do guarda de trânsito ou policial decidir levá-lo à delegacia para contatar o Consulado do Brasil ou obrigá-lo a pagar multas altíssimas simplesmente por não entender o documento brasileiro.
Já a PID traz os dados em inglês, francês, alemão, espanhol, russo e árabe, o que facilita a leitura da autoridade estrangeira e evita estes contratempos. A emissão do documento é feito por meio do Detran e o preço varia em cada estado. Em geral, o PID fica pronto em até três dias úteis e tem validade de até três anos ou até a data de expiração da CNH.
Como funciona a habilitação para dirigir nos Estados Unidos?
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Texto: Igor Nishikiori, com edição de Julio Simões
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