Conteúdo originalmente publicado em fevereiro/2020 e totalmente atualizado em julho/2022.
A partir de 2023, brasileiros precisarão emitir uma autorização de viagem para acessar os países europeus do Espaço Schengen, documento conhecido como formulário ETIAS.
Discutido pelas autoridades europeias desde 2016, o ETIAS foi aprovado pelo Parlamento Europeu em 2018 e deveria ter entrado em vigor em 2021, mas a pandemia adiou os planos.
Para saber o que deve mudar para os viajantes brasileiros interessados em viajar à Europa a partir de 2023, preparamos um pequeno guia de perguntas e respostas sobre o assunto. Confira:
ETIAS é a sigla para “European Travel Information and Authorisation System”, o equivalente a “Sistema Europeu de Informações e Autorização de Viagem”, em tradução livre.
Na prática, trata-se de um formulário de autorização de viagem que deverá ser preenchido por quem quiser entrar na Europa, mais precisamente nos países que compõem o Espaço Schengen.
Ou seja, cidadãos de países isentos de visto de entrada nesses países europeus precisam emitir a autorização de viagem, inclusive os brasileiros.
De acordo com a Comissão Europeia, a expectativa é que a adoção do ETIAS melhore a segurança da região, minimizando problemas relacionados ao terrorismo e à crise migratória.
A autorização ETIAS será obrigatória para viajantes não-europeus interessados em acessar o Espaço Schengen, bloco formado pelos 26 países europeus listados a seguir:
Schengen, aliás, é uma pequena região de Luxemburgo próxima à Alemanha e França, onde, em 1985, foi firmado um acordo de livre circulação entre Alemanha, França, Bélgica, Holanda e Luxemburgo.
Vale lembrar que, naquela época, Bélgica, Holanda e Luxemburgo já formavam uma região conhecida como Benelux, onde já era adotada a livre circulação entre os países.
A partir da criação do Espaço Schengen, o controle de fronteira entre estes cinco países foi abolido e os deslocamentos entre os países passaram a ser vistos como viagens domésticas.
Teoricamente, o ETIAS não é considerado um visto de entrada, mas uma autorização eletrônica de viagem, tal qual o ETA Canadá e o ESTA EUA.
No entanto, na prática ele tem poder equivalente ao visto, já que é o documento que define a entrada de estrangeiros naquela região.
Aliás, aqui vale um adendo: mesmo com o ETIAS em mãos, o estrangeiro ainda pode ser barrado pelo agente alfandegário do país que deseja acessar.
Para conseguir a autorização eletrônica de viagem ETIAS, o viajante precisará desembolsar 07 euros (aproximadamente 38 reais, em cotação de julho de 2022).
Além disso, o documento será válido por três anos ou até expirar a validade do passaporte – o que acontecer primeiro.
Por outro lado, menores de 18 anos e maiores de 70 anos estão isentos da taxa, assim como estrangeiros que tenham passaporte de países europeus.
Neste caso, será necessário enviar comprovante de parentesco, cartão de residência e outras informações básicas.
Basicamente, é preciso ter um passaporte válido, já que o ETIAS ficará atrelado ao documento. O prazo máximo para emissão desse documento é de duas semanas.
Para saber mais, entre em contato com a CELESTINO. Nossa equipe é especializada e está à disposição para ajudá-lo com estas e em outras etapas burocráticas de viagem.
Mesmo com a nova autorização, as regras atuais de permanência no Espaço Schengen seguem as mesmas, ou seja, o viajante pode ficar até 90 dias seguidos dentro de um prazo de 180 dias.
O visitante, aliás, precisa entrar na Europa pelo primeiro país indicado em sua solicitação, podendo posteriormente se deslocar por qualquer outro país do Espaço Schengen por até 90 dias.
A exigência do ETIAS não altera os outros itens obrigatórios para entrar no Espaço Schengen. Ou seja, o viajante precisa de um passaporte com validade mínima de 90 dias, seguro-viagem, comprovante de hospedagem, comprovante de renda e a passagem de volta.
Tenha todos esses itens impressos e a tiracolo para evitar contratempos na imigração do aeroporto. Se precisar de ajuda com a burocracia de viagem, entre em contato com a CELESTINO. Será um prazer ajudá-lo!
Texto: Igor Nishikiori, com edição e atualização de Julio Simões
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