Conteúdo originalmente publicado em agosto/2020 e atualizado em março/2022
Com clima agradável durante grande parte do ano, população gentil e boas oportunidades, Portugal tem atraído cada vez mais estrangeiros interessados em estudar, trabalhar ou se aposentar em seu território.
Não à toa, o Brasil é a principal comunidade estrangeira residente em Portugal, com 27,8% dos 662 mil cidadãos não-portugueses vivendo naquele país, segundo a edição mais recente do relatório RIFA.
Aliás, o domínio brasileiro é tão grande que a segunda maior comunidade estrangeira residente em Portugal é a do Reino Unido, que representa apenas 7% do total.
Por conta desse interesse, decidimos reunir algumas informações valiosas sobre os tipos de visto para Portugal. Se você está interessado em viver em Portugal, fique ligado!
Conhecido como Visto D1, destina-se a profissionais de atividades subordinadas com tempo de contrato igual ou superior a um ano.
Vale destacar que, por regra, a empresa contratante é obrigada a esgotar as possibilidades de contratar um profissional português ou comunitário antes de direcionar a vaga a um cidadão de fora da Europa.
Este tipo de visto foi criado em 2019 para atrair profissionais estrangeiros altamente qualificados da área de tecnologia ao país.
Em outras palavras, este visto de trabalho permite que empresas tecnológicas e inovadoras contratem talentos de fora da Europa.
Segundo a regra, as empresas qualificadas podem ter até metade de seu quadro de colaboradores formado por profissionais de países que não pertençam à União Europeia.
O Visto D2 é considerado ideal para empreendedores estrangeiros interessados em investir no país. Para solicitar o documento, eles devem contemplar pelo menos uma das condições abaixo:
IMPORTANTE – Por ser uma decisão da autoridade local, quanto mais organização, credibilidade e relevância tiver o negócio, maiores serão as chances de conseguir a emissão do visto.
Ideal para quem fará licenciatura, mestrado, doutorado e pós-doutorado no país ou quer fazer intercâmbio durante o ensino secundário, em época de estágio ou de voluntariado.
Para aplicar a este tipo de visto para Portugal, o estudante precisa, principalmente, comprovar a matrícula e cumprir as condições de admissão junto às autoridades.
O Visto D7 destina-se a profissionais estrangeiros que já não trabalham mais ou vivam dos rendimentos de bens móveis, imóveis, propriedade intelectual ou aplicações financeiras.
Com o documento, os aposentados ficam isentos de tributação relativa a esses rendimentos ou pensões obtidas fora de Portugal, desde que já tenham sido tributados na origem.
Se você pensa em viver em Portugal e está com alguma dificuldade para emitir o visto, fale com a CELESTINO.
Somos parceiros de um escritório de advogados em Portugal e temos consultores especializados no país, todos habilitados para facilitar o seu processo de imigração.
Para saber mais, acesse nossa página especial sobre o país ou entre em contato conosco! Estamos à sua disposição!
Texto: Julio Simões
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