Imagine que você é um empresário que está querendo trazer uma tecnologia nova ao Brasil e resolve contratar uma firma estrangeira para ajudar na implantação. Você deve pensar: basta pagar e declarar tudo corretamente e não haverá problemas, certo? Errado! Apesar das leis brasileiras não serem tão rígidas com relação ao trabalho de imigrantes no País, a nossa legislação exige que eles sejam regularizados com o chamado Visto Técnico para Estrangeiros. Esse tipo de visto autoriza a vinda de profissionais especializados em tecnologias inexistentes por aqui.
Com o surgimento de novas tecnologias (como, por exemplo, a rede de internet móvel 5G, que possibilitará a popularização de carros autônomos e de cidades inteligentes), essa demanda por mão de obra especializada deverá aumentar como nunca nos próximos anos no Brasil. Pensando nisso, listamos algumas perguntas e respostas sobre o visto técnico para estrangeiros. Confira:
Esse tipo de documento assegura que pessoas vindas de fora do Brasil possam residir temporariamente por aqui realizando funções ligadas à instalação de equipamentos ou tecnologia inédita. Neste sentido, as modalidades de visto técnico se dividem entre Assistência Técnica e Transferência de Tecnologia.
Dependendo da função exercida pelo empregado, ele precisará se enquadrar em uma dessas duas modalidades de visto técnico. É importante ressaltar que esse documento é apenas para estrangeiros que exercerão serviço técnico no Brasil. Logo, estão excluídas pessoas que trabalharão em cargos administrativos, financeiros ou gerenciais.
Em geral, se a documentação estiver correta o visto pode sair em até 30 dias úteis. Porém, se for um caso urgente (e justificado por escrito), o prazo pode cair para 5 dias úteis. E em casos emergenciais, é possível reduzir para até 2 dias úteis.
Importante ressaltar que “urgência” e “emergência” são situações discricionárias do órgão examinador, tomando sempre o prazo de 30 dias como regra. Recomenda-se que o processo seja iniciado com bastante antecedência, devido a quantidade de documentos exigidos, que deverão respeitar as regras de legalização e tradução para o idioma local.
A concessão do visto, que consiste em uma autorização de residência prévia, poderá ser concedida pelo período de 180 dias, prorrogável por mais 180, para o mesmo imigrante, a cada ano migratório.
O visto técnico garante ao estrangeiro ficar até um ano trabalhando e residindo legalmente no País, com possibilidade de renovação por mais um ano, mediante justificativa, totalizando dois anos de residência no país, nessa condição. Depois disso, a empresa é obrigada a promover a contratação do empregado segundo as normas trabalhistas brasileiras.
A responsabilidade é da empresa brasileira que contratar os serviços. Porém, não é necessário firmar um contrato formal de trabalho entre as partes: durante todo o período o empregado estrangeiro ainda estará vinculado à empresa de seu país de origem.
Essa é a parte complicada, pois depende do tipo de empresa, da tecnologia que será transferida e de como será firmado esse acordo com a firma estrangeira. Em geral, é preciso ter em mãos o contrato de cooperação ou convênio, a declaração da empresa interessada, os detalhes sobre custo e o prazo de execução dos serviços, entre outros documentos.
Para evitar dor de cabeça, pode ser interessante contratar ajuda especializada. A CELESTINO, por exemplo, te acompanha durante todo o processo de solicitação do visto técnico para estrangeiros – entre em contato.
Texto: Igor Nishikiori, com edição de Julio Simões
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