Por ordem da Casa Branca, os Estados Unidos poderão recusar o visto americano de entrada para gestantes. A medida anunciada em janeiro de 2020 é uma tentativa de barrar o chamado “turismo de nascimento”, no qual mulheres grávidas estrangeiras “agendam” para dar à luz nos país com a finalidade do bebê nascer com a nacionalidade americana.
A nova regra já está em vigor e vale para os vistos B1 (negócios) e B2 (turismo ou tratamento médico).
Até então, os funcionários dos consulados não podiam impedir uma mulher grávida de entrar no país nem mesmo questionar se ela pretendia fazer o parto nos EUA, mas agora eles terão o direito de perguntar os reais motivos da viagem e barrar o documento caso não se sintam satisfeitos com a resposta.
Segundo o comunicado, “essa mudança de regra é necessária para melhorar a segurança pública, a segurança nacional e a integridade do nosso sistema de imigração.
A indústria do turismo de nascimento ameaça sobrecarregar valiosos recursos hospitalares e está repleta de atividades criminosas, como refletido em processos federais. Fechar essa brecha brutal de imigração combaterá esses abusos endêmicos e, em última análise, protegerá os Estados Unidos”.
A prática de dar à luz nos EUA não é ilegal, porém é alvo de intenso debate. Conservadores alegam que ela cria os chamados “bebês âncoras”, na qual a criança é usada para atrair outros membros da família ao país.
O próprio presidente Donald Trump criticou a tal “indústria do turismo de nascimento” durante a campanha presidencial de 2016, pregando o fim da concessão automática de cidadania para qualquer pessoa nascida em solo americano, um princípio que está na constituição há mais de 150 anos.
A nova orientação é válida apenas para mulheres que já estejam gestantes no momento da solicitação do visto. Por isso, os críticos da medida afirmam que a mudança não impede o turismo de nascimento, já que o visto nos EUA tem duração de 10 anos.
No caso de grávidas que necessitem viajar aos EUA por motivos médicos, a sugestão é levar na entrevista os comprovantes do tratamento e os documentos que comprovem que é possível se sustentar por lá. Se as provas não convencerem os agentes, eles poderão negar a emissão do visto.
Recentemente, a CELESTINO criou uma página especial sobre o visto americano para orientar viajantes interessados em obter o documento, estejam gestantes ou não. Nossa equipe está à disposição para ajudar com todas as fases do processo burocrático, do preenchimento do formulário à entrevista no Consulado – entre em contato.
Fontes consultadas: G1, DW, Veja, Folha e Agência Brasil
Texto: Igor Nishikiori, com edição de Julio Simões
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